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            2 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 988/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Revisão Criminal n. 526/1949
            BR DFSTM 003-002-003-003-526/1949 · Processo. · 11/01/1949 a 11/09/1950
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1943, acusado de espionagem. Na mesma revisão, foi peticionado o embargo de declaração sobre o acórdão de 28 de julho de 1950.

             Superior Tribunal Militar