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          Brasil

            39 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 922/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980 · Processo. · 06/08/1980 a 8/09/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 906/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980 · Processo. · 06/08/1980 a 03/09/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 857/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 856/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 855/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 838/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 837/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978 · Processo. · 20/05/1977 a 03/07/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 771/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

             2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 725/1973
            BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

             Conselho Penitenciário do Distrito Federal
            Autos findos n. 678/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 677/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 674/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · Processo. · 08/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 673/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 671/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 667/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 666/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 665/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · Processo. · 05/07/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 641/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979 · Processo. · 08/01/1979 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 592/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-592/1979 · Processo. · 06/04/1979 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 493/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 13/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

             Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 461/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 426/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 425/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 424/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 423/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 416/1973
            BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973 · Processo. · 06/03/1972 a 25/05/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por suberversão em São Paulo.

             1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
            Autos findos n. 355/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 354/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 353/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 352/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 351/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 290/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979 · Processo. · 09/12/1977 a 21/02/79
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
            Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Autos findos n. 281/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980 · Processo. · 14/01/1977 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

             Secretaria de Segurança Pública do Ceará
            Autos findos n. 269/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-269/1980 · Processo. · 17/10/1979 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 208/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978 · Processo. · 19/10/1976 a 23/02/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

             2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 1.363/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1363/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 15/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 1.217/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1217/1979 · Processo. · 15/08/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de liberdade condicional de um civil acusado de reorganização de entidade política posta fora da lei na cidade de São Paulo em 15/08/1979.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 1.094/1975
            BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

             Conselho Penitenciário Federal
            Autos findos n. 1.015/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978 · Processo. · 26/09/1977 a 20/09/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*