Brasil

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Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 626/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 1.241/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 798/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980 · Processo. · 27/03/1978 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.243/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.244/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.245/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.242/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.115/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1983 · Processo. · 25/01/1983 a 29/09/1983
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 980/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-980/1983 · Processo. · 27/01/1983 a 12/09/1983
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 625/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-625/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 441/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-441/1957 · Processo. · 04/08/1955 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ser conivente com ato libidinoso, na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 440/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-440/1957 · Processo. · 04/08/1985 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 407/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-407/1969 · Processo. · 10/11/1965 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 409/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-409/1969 · Processo. · 02/12/1966 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 182/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958 · Processo. · 27/04/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 355/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970 · Processo. · 31/12/1957 a 08/05/1970
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)