Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Código Penal Militar
1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar
Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar condenado por causar um acidente de carro.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
2ª Companhia de FuzileirosExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.
1° Grupo de Artilharia a Cavalo*Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)