Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

2º sargento condenado por insubmissão.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

Civil condenado por furto em dependências militares

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.