Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na área da Aeronáutica.
De início, foi considerado um "Inquérito Central" com 234 indiciados e, após a descentralização em outros inquéritos, permaneceram vinculados ao primeiro 13 (treze) indiciados: Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão; Affonso Ferreira Lima; Carlos Ernesto Giese; jair Ribeiro Gaspar; Laercio Morais Lins; Marcelo Correa Mota; Dario Martins Ferreira; Lucy Carneiro; Otacilio Luppi; Cleacyr Scaglioni; Marialdo Roberto Guimarães Ferraro; Edesio Ribeiro Costa; Francisco das Chagas Campos Saraiva.

IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do controle do tráfico aéreo, insatisfação com as normas do DECEA e ainda pressionar o governo por melhores salários.
[paralisação]
[Motim]
[Greve]
[Caos aéreo]
[Apagão aéreo]

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.