Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          139 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 10/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967 · Processo. · 14/09/1966 a 10/02/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 104/1962
          BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 110/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-110/1976 · Processo. · 03/06/1974 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 135/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 136/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 155/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 156/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979 · Processo. · 21/03/1978 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 156/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 157/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980 · Processo. · 07/12/1979 a 15/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 158/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 30/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 159/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 160/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · Processo. · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 161/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 162/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980 · Processo. · 20/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 163/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 175/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979 · Processo. · 14/07/1969 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 178/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964 · Processo. · 17/01/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 179/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · Processo. · 26/02/1962 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 180/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 181/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964 · Processo. · 22/01/1963 a 30/01/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

           Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição
          Autos findos n. 191/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · Processo. · 26/09/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 192/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967 · Processo. · 19/10/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 1.974/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946 · Processo. · 21/11/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 206/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-206/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 213/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1979 · Processo. · 17/09/1973 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 221/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · Processo. · 08/11/1962 a 15/02/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 223/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · Processo. · 25/06/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 2.282/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2282/1945 · Processo. · 04/08/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 2.284/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.285/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.286/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 23/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 230/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964 · Processo. · 13/02/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 231/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964 · Processo. · 14/05/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 233/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 234/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · Processo. · 16/08/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 235/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964 · Processo. · 19/08/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 261/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 262/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-262/1964 · Processo. · 12/11/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 262/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980 · Processo. · 12/09/1966 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 316/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · Processo. · 05/11/1971 a 12/03/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 324/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-324/1980 · Processo. · 25/10/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 327/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964 · Processo. · 11/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.489/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947 · Processo. · 29/01/1947 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.490/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · Processo. · 14/03/1945 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 35/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · Processo. · 10/06/1966 a 29/03/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 370/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 371/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 372/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 372/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979 · Processo. · 25/09/1968 a 23/04/79
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 373/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 374/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.747/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.748/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3748/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 375/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · Processo. · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · Processo. · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 376/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.827/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947 · Processo. · 12/07/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 4.199/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945 · Processo. · 30/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.200/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.201/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945 · Processo. · 02/09/1944 a 09/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.293/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.297/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.344/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945 · Processo. · 25/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.345/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945 · Processo. · 08/08/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.346/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.348/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945 · Processo. · 18/12/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.349/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 435/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979 · Processo. · 24/11/1977 a 04/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 4.350/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.543/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946 · Processo. · 10/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 466/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · Processo. · 29/09/1972 a 23/04/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 484/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · Processo. · 13/10/1969 a 28/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 5.076/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-5076/1944 · Processo. · 22/09/1944 a 12/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 508/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964 · Processo. · 04/11/1957 a 22/09/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 511/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 512/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 528/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-528/1945 · Processo. · 14/12/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 529/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970 · Processo. · 11/11/1978 a 10/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 533/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 546/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 589/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945 · Processo. · 22/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 597/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-597/1945 · Processo. · 13/11/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 598/1945
          BR DFSTM 002-001-002-001-598/1945 · Processo. · 02/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 602/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-602/1979 · Processo. · 23/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 605/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-605/1964 · Processo. · 15/05/1964 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 627/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1964 · Processo. · 05/11/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 628/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1964 · Processo. · 10/07/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 630/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 632/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-632/1946 · Processo. · 22/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 633/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 633/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · Processo. · 09/05/1968 a 08/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 634/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · Processo. · 30/04/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 635/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*