Desacato (DPM)

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            2 Descrição arquivística resultados para Desacato (DPM)

            Somente resultados diretamente relacionados
            Apelação n. 119/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 · Processo. · 21/03/1922 a 19/09/1922
            Parte de Justiça Militar da União

            Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

             Supremo Tribunal Militar
            Revisão n. 1/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

             Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB