Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • Desinternação
    • Desinternação, condição
    • Desinternação, condicionamento
    Participação ilícita Cheque sem fundos (DPM) Certidão ou atestado ideologicamente falso Crime contra o dever funcional Prevaricação (DPM) Extravio de documento (DPM) Violação de sigilo funcional (DPM) Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Usurpação de função Tráfico de influência (DPM) Falso testemunho (DPM) Corrupção ativa de perito Aliciamento Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), Presidente do Tribunal, voto de desempate. Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), incompetência Intentona Comunista, agente político, envolvimento. Embriaguez Agressão física Livramento condicional Livramento condicional, concessão, condição Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, internação, sentença. Decreto-Lei n. 869, de 18 de novembro de 1938, art. 3º, inciso II Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 321 Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 45, inciso III Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 45, inciso IV Grave ameaça Abuso de autoridade Intimação de autoridade coatora Suspensão de efeitos Audiência de qualificação Conta bancária, sigilo Crime contra o patrimônio Nulidade Nulidade Interrogatório Interrogatório Liminar Intimação Injúria Entorpecente Tráfico, posse ou uso Pedido, julgamento, incompetência. Intimação Decreto n. 18, de 7 de março de 1891, art. 153 Danos patrimoniais Progressão de regime de cumprimento de pena Regime de cumprimento de pena Prisão preventiva Condenado, transposição Relaxamento de prisão Lei excepcional Patrimônio Público, venda Sursis Sursis, condição Sursis, revogação, obrigatoriedade Sursis, prorrogação Sursis, inaplicabilidade Sursis, consideração Avelino Antunes Partido Comunista Brasileiro Revolucionário Pena-base Pena alternativa, aplicação, simultaneidade Prescrição de pena Afogamento Atentado violento ao pudor Subtração de coisa alheia Acidente de veículos Acidente de trânsito Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 22 Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 91 Desacato (DPM) Código Penal Brasileiro Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 150 Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 51 Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 157 Partido Comunista Brasileiro Suicídio Imprensa Falsificação de documento Partido Democrático Brasileiro Uniforme Tentativa de fuga Tráfico de drogas Receptação culposa Concurso formal Furto Agravo de pena Morte Princípio da insignificância Estupro Invasão de estabelecimento militar Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942, art. 59 Reincidência específica Revelia Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 25 Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952 Desvio de verba pública Sentença, absolvição. Extravio Acidente aéreo

    Results 3201 to 3300 of 3574

    • Previous
    • Next

    Desinternação, condição

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    1. Desinternação
    2. Desinternação, condição
    • Brazilian Portuguese » Desinternação, condição

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Desinternação, condição

          BT Desinternação

          Desinternação, condição

            Equivalent terms

            Desinternação, condição

              Associated terms

              Desinternação, condição

              • RT Art. 112, § 1º, do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 98 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 99 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 112, § 2º, do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)

              0 Archival description results for Desinternação, condição

              • Date modified
              • Title
              • Reference code
              • Start date
              • Ascending
              • Descending
              We couldn't find any results matching your search.

              Export

              • SKOS

              Results

              • 0

              Broader term

              • Desinternação

              No. narrower terms

              • 0

              Related terms

              • Art. 112, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 98 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 99 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 112, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF