Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.