Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
UntitledDireito Penal Militar
143 Archival description results for Direito Penal Militar
Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971
UntitledPedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965
UntitledExecução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
UntitledExecução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
UntitledExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.
UntitledExecução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
UntitledExecução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
UntitledAcusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
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