Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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          Direito Penal Militar

          10 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

           Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 63/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 76/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980 · Processo. · 14/08/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

           1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 694/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979 · Processo. · 05/12/1978 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 388/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 601/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · Processo. · 15/04/1970 a 05/08/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)