Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

          5 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/01/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 2/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb · Processo. · 16/11/1944 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 4/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · Processo. · 24/11/1944 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 7/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-7-1944-feb · Processo. · 11/12/1944 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cabo preso em flagrante, condenado por homicído de um companheiro de mesma patente e por lesão por arma de fogo a um soldado.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 14/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · Processo. · 28/11/1944 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)