Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

          564 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Apelação n. 42.806-4/1980
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 · Processo. · 02/10/1980 a 03/06/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Apelação n. 1.445/1928
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928 · Processo. · 20/04/1928 a 25/05/1928
          Parte de Justiça Militar da União

          Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

          Supremo Tribunal Militar
          Desaforamento n. 112/1956
          BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956 · Processo. · 11/04/1956 a 14/05/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

          Apelação n. 5.152/1937
          BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937 · Processo. · 16/07/1937 a 09/05/1938
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.

          Tribunal de Segurança Nacional
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

          2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 305/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970 · Processo. · 09/12/1969 a 13/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

          Secretaria de Segurança Pública do Paraná
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

          2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.399/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.301/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.136/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 893/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-893/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 881/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

          Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 1.710/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946 · Processo. · 16/02/1944 a 26/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 453/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970 · Processo. · 11/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 472/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970 · Processo. · 16/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

          Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 371/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

          Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 419/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981 · Processo. · 04/05/1981 a 09/06/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 694/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989 · Processo. · 08/11/1988 a 24/06/1991
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 881/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · Processo. · 25/10/1984 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.412/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973 · Processo. · 26/11/1973 a 12/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.223/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979 · Processo. · 02/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

          Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
          Autos findos n. 1.289/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979 · Processo. · 08/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 642/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946 · Processo. · 19/07/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 640/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946 · Processo. · 17/05/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 643/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979 · Processo. · 05/10/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 645/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946 · Processo. · 11/09/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 768/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-768/1946 · Processo. · 13/03/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 772/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946 · Processo. · 16/04/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 924/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949 · Processo. · 12/11/1946 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 1.246/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.433/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1988 · Processo. · 22/07/1988 a 12/12/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 981/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · Processo. · 05/01/1966 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.003/1943
          BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943 · Processo. · 18/11/1941 a 26/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado desertor.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

          2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.398/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 955/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 939/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 993/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 33/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

          2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 141/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980 · Processo. · 27/03/1979 a 05/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 214/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980 · Processo. · 04/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 234/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980 · Processo. · 01/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 406/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 422/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 458/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 513/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

          Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 655/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional de militar.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 107/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979 · Processo. · 05/08/1963 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.115/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1958 · Processo. · 10/11/1952 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.093/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1093/1958 · Processo. · 28/09/1944 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.092/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1958 · Processo. · 13/04/1944 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.091/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1091/1958 · Processo. · 13/04/1944 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.133/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1958 · Processo. · 27/08/1954 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.134/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1958 · Processo. · 13/09/1954 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.136/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1958 · Processo. · 30/11/1954 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.140/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-1140/1958 · Processo. · 26/01/1955 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 2.937/1943
          BR DFSTM 002-001-001-002-2937/1943 · Processo. · 19/03/1943 a 06/11/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.181/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982 · Processo. · 20/09/1982 a 03/11/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 789/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980 · Processo. · 08/07/1980 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 856/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980 · Processo. · 22/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.163/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979 · Processo. · 11/09/1979 a 13/12/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.171/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979 · Processo. · 06/08/1979 a 12/12/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 7.719/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980 · Processo. · 09/01/1978 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.438/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979 · Processo. · 23/08/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 872/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · Processo. · 07/04/1980 a 27/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

          3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 353/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980 · Processo. · 06/03/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

          Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 833/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975 · Processo. · 08/08/1969 a 05/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
          Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 860/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975 · Processo. · 30/04/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Retroavitidade da lei
          Pedido de Livramento condicional

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 886/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-886/1975 · Processo. · 22/05/1974 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

          Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 838/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975 · Processo. · 07/01/1971 a 19/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 499/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969 · Processo. · 15/05/1950 a 18/08/1969
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 668/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969 · Processo. · 20/10/1966 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 1.380/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987 · Processo. · 11/06/1987 a 07/12/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 984/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958 · Processo. · 25/06/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

          2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 22/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980 · Processo. · 20/09/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 443/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959 · Processo. · 20/02/1958 a 22/06/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

          2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 169/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958 · Processo. · 14/09/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de deserção.

          Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 517/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982 · Processo. · 05/03/1982 a 12/04/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 564/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

          1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.084/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 18/09/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 330/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967 · Processo. · 24/11/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.511/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950 · Processo. · 05/10/1948 a 23/08/1950
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 2.104/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949 · Processo. · 03/02/1948 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.526/1950
          BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950 · Processo. · 02/12/1948 a 23/08/1950
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 536/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968 · Processo. · 05/01/1968 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 621/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979 · Processo. · 30/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 962/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · Processo. · 21/01/1987 a 14/09/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 961/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 39/1942
          BR DFSTM 002-001-001-002-39/1942 · Processo. · 22/03/1941 a 20/07/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de marinheiro desertor.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 813/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

          1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 837/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

          Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 297/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · Processo. · 07/12/1976 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
          Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

          2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 53/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947 · Processo. · 14/01/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 55/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947 · Processo. · 12/11/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*