Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

          4 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Ação Penal n. 7.730/1932

          Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Curitiba.

          Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Ação Penal n. 7.732/1932

          Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Francisco de Assis Gonçalves foi acusado do crime de deserção por se ausentar da unidade desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade do Paranaguá para Curitiba.

          Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.154/1932

          Aos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Elpídio de Oliveira Maia ausentou-se quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Curitiba, sendo acusado do crime de deserção.

          Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Autos findos n. 216/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-216/180 · Processo. · 24/10/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

          Capitania dos Portos do estado do Paraná