Execução de sentença

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        Execução de sentença

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              Autos findos n. 965/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975 · File · 11/04/1972 a 15/12/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

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              Autos findos n. 649/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979 · File · 09/02/1979 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

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              Autos findos n. 633/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959 · File · 04/03/1977 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

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              Autos findos n. 161/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · File · 28/03/1974 a 05/03/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

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              Autos findos n. 81/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · File · 07/01/1946 a 01/12/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

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              Autos findos n. 634/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · File · 30/04/1945 a 04/07/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

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              Autos findos n. 49/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · File · 26/10/1944 a 26/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

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              Autos findos n. 484/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · File · 13/10/1969 a 28/05/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

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              Autos findos n. 466/1974
              BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · File · 29/09/1972 a 23/04/1974
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

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              Autos findos n. 44/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · File · 30/05/1944 a 26/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

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              Autos findos n. 40/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · File · 12/02/1944 a 20/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

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              Autos findos n. 4.303/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-4303/1945 · File · 14/03/1945 a 02/06/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1945.

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              Autos findos n. 327/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964 · File · 11/06/1963 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

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              Autos findos n. 3.870/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · File · 27/12/1945 a 05/09/1947
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              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

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              Autos findos n. 3.757/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · File · 14/09/1945 a 18/07/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

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              Autos findos n. 3.755/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · File · 11/07/1945 a 18/07/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

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              Autos findos n. 3.749/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

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              Autos findos n. 3.490/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · File · 14/03/1945 a 26/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

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              Autos findos n. 261/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · File · 21/11/1963 a 24/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

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              Autos findos n. 235/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964 · File · 19/08/1963 a 12/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

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              Autos findos n. 234/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · File · 16/08/1963 a 12/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

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              Autos findos n. 233/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · File · 03/09/1963 a 12/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

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              Autos findos n. 231/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964 · File · 14/05/1963 a 12/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

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              Autos findos n. 223/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · File · 25/06/1963 a 12/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

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              Autos findos n. 221/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · File · 08/11/1962 a 15/02/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

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              Autos findos n. 191/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · File · 26/09/1963 a 06/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

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              Autos findos n. 180/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964 · File · 03/09/1963 a 06/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

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              Autos findos n. 104/1962
              BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · File · 24/07/1950 a 27/03/1962
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

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              Autos findos n. 900/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-900/1973 · File · 15/06/1971 a 09/08/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

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              Autos findos n. 179/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · File · 26/02/1962 a 06/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

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              Autos findos n. 901/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973 · File · 15/06/1971 a 09/08/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

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              Autos findos n. 376/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964 · File · 24/03/1964 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

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              Autos findos n. 375/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964 · File · 24/03/1964 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

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              Autos findos n. 372/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · File · 24/03/1964 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

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              Autos findos n. 847/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967 · File · 17/12/1965 a 19/01/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

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              Autos findos n. 175/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979 · File · 14/07/1969 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

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              Autos findos n. 156/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979 · File · 21/03/1978 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

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              Autos findos n. 745/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-745/1968 · File · 16/04/1962 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

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              Autos findos n. 508/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964 · File · 04/11/1957 a 22/09/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

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              Autos findos n. 435/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979 · File · 24/11/1977 a 04/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

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              Autos findos n. 2.686/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945 · File · 08/12/1944 a 23/06/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

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              Autos findos n. 992/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · File · 13/09/1961 a 13/09/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

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              Autos findos n. 14/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-14/1979 · File · 04/03/1974 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

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              Autos findos n. 629/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-629/1979 · File · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974

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              Autos findos n. 627/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979 · File · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

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              Autos findos n. 524/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980 · File · 28/05/1979 a 21/05/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

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              Autos findos n. 655/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979 · File · 31/01/1979 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

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              Autos findos n. 653/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979 · File · 29/07/1974 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

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