Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 201/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922
• Processo.
• 19/12/1923 a 16/04/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
• Processo.
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.549/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
• Processo.
• 17/06/1946 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
• Processo.
• 02/07/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.553/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
• Processo.
• 19/10/1938 a 10/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 6.488/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956
• Processo.
• 16/11/1953 a 22/10/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 95/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-95/1947
• Processo.
• 18/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• Processo.
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*