Ofício n. 1/1944

• BR DFSTM 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946

• BR DFSTM 005-003-002-001-001
• Dossiê
• 26/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1

• BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011
• Livro
• 03/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
• Dossiê
• 06/08/1944 a 25/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-002
• Item Documental
• 18/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália."Soldados do BRASIL:A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapi...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003-004
• Dossiê
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003-005
• Dossiê
• 14/07/1944 a 05/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

• BR DFSTM 004-003-001-002-001-0079
• Livro
• [1932] a [1935]

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-011/1945
• Item Documental
• 17/07/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da carta que a Exma. Sra. D. DARCY SARMANHO VARGAS, Presidente da Legião Brasileira de Assistência, dirigiu ao "pracinha" da FEB, em 27 de maio de 1945."Rio, 27 de maio de 1945.Meu caro 'pracinha':No dia em que...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)

• BR DFSTM 004-004-001-001-0139
• Livro
• 08/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-080/1945
• Item Documental
• 21/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da carta do Presidente da Comissão Executiva da Liga da Defesa Nacional.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art.163 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de três soldados da FEB condenados a oito meses de prisão, como incursos no art. 227 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/09/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 77/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-90-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb-1
• Autos do processo
• 11/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 102/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos de prisão, como incurso no art.182, § 1º, I do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 203 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1
• Autos do processo
• 9/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1
• Autos do processo
• 23/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c o art. 298 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 76/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dezessete meses e vinte dias de prisão, como incurso no art.171 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de dois soldados FEB condenados a dezenove meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expe...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb-1
• Autos do processo
• 19/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 ...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)