Justiça Militar em tempo de guerra
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Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)

Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB

Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB

Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944

Segunda via do Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 9/1944/FEB (2AUD1DIE)

No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 13/1945/FEB (2AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar a tentativa de estrupo a uma menor italiana nas imediações do acampamento do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 163/1945/FEB (1AUD1DIE)

Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 24/1945/FEB (2AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 3...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 32/1945/FEB (2AUD1DIE)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 67/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 68/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em dire...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 70/1945/FEB (2AUD1DIE)

No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 88/1945/FEB (2AUD1DIE)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 96/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo [sem número]/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Regimento Interno do CSJM-FEB

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relação de materiais de cozinha, Documentos Reservados e Material de Acampamento e Estacionamento (FEB)

1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.3) Rel...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Boletins Reservados n. 1 a 27/1945

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Reservado do 5º Exército n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB

Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:"= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

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