ARQUIMEDES

Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-001-018/1945
File
16/03/1945 a 14/05/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb-1
Autos do processo
17/09/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1
Autos do processo
09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
Autos do processo
10/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1
Autos do processo
09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 203 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1
Autos do processo
30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
Autos do processo
30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1
Autos do processo
23/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
Autos do processo
09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
Autos do processo
03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1
Autos do processo
10/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembr...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1
Autos do processo
03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1
Autos do processo
30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 100/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb
File
05/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 101/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
File
27/03/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
File
06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-002-104-1945
File
06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 10.461/1943

BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
File
23/09/1943 a 12/04/1944

Part of Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-002-105/1945
File
06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 108/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
File
11/05/1945 a 22/09/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 109/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb
File
11/05/1945 a 22/09/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 111/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb
File
18/04/1945 a 22/09/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 15.292/1947

BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947
File
20/12/1945 a 17/06/1949

Part of Justiça Militar da União

Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 26.067/1955

BR DFSTM 003-002-003-001-26067/1955
File
26/03/1946 a 07/12/1956

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

A apelação refere-se ao processo em que foram julgados acusados de promoção e manutenção de serviço secreto destinado à espionagem, além da atuação com objetivo de destruir o navio Winduck.Foram incursos no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro d...

Tribunal de Segurança Nacional

Recurso Criminal n. 2.747/1943

BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943
File
14/04/1943 a 04/10/1943

Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o combo...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Revisão Criminal n. 355/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946
File
04/04/1946 a 16/09/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviõe...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 356/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946
File
04/04/1946 a 03/10/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida para Ernst Walter Luck ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou à pena de 14 anos de prisão. O revisando foi acusado de passar informações ao governo nazista da Alemanha em data anterior ao rompiment...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 357/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Ferreira Dias, acusado de facilitar espiões conseguirem informações.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 359/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-359/1946
File
04/04/1946 a 01/08/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Rodolf Heinrich Adof Karl Ehrorn, oficial da marinha alemã, processado e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 25 anos de reclusão, acusado de manter serviço secreto de espionagem em território bras...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 360/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Augusto Carlos Francisco Frederico Meyer, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 5 anos de reclusão, grau médio, acusado de instalar ou possuir, ou ter sob sua guarda, sem licença, aparelho transmissor servi...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 374/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946
File
15/06/1946 a 03/11/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Herbert Max Karl Ernst Winterstein, alemão, comerciante, acusado de crime de espionagem.O revisando fôra absolvido com outros réus (alguns dos quais condenados) pelo Juiz singular do Tribunal de Segurança Nacional. P...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 389/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Edmondo Di Robilant condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional. O Revisando foi condenado sob a acusação de ter feito parte de um serviço de espionagem italiano, supostamente organizado por E...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 395/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Richard Robert Burgers, Hans Werberling e Ernest Walter Luck, condenados a 14 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 22 de dezembro de 1942, acusados de exercer crime de espionagem em terri...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 396/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Eduardo Pacheco de Andrade, condenado a 8 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de espionagem a favor das Nações do Eixo (Alemanha, Itália, Japão), cujo cabeça era Frank Walter Jorda...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 397/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, comerciante, alemão, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 8 anos de prisão, acusado de participação nos serviços de espionagem em prol da Alemanha. Consta que ele não negou ter remetido, de...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 401/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Venicio Marfucci, condenado a 2 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 31 de agosto de 1945. O revisando foi acusado de contrabando.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 402/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Enrico Marchesini, ao processo que o condenou a 8 anos de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942. O revisando foi acusado de praticar crime de espionagem em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 406/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Afonso Digeser ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 8 anos de reclusão, em acórdão de 28 de maio de 1943. O revisando foi acusado de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 407/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Karl Eugen Haering, condenado a 20 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943. O revisando foi condenado sob a acusação de: I - obter de Josef Pessek a assinatura de uma c...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 410/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Karl Thielen ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 11 de dezembro de 1942. Acusado de pertencer ao grupo de Theodor Frederich Schlegel, que agia na prática de...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 413/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Eduard Arnold, comerciante, condenado a 25 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional em 29 de outubro de 1943. Foi acusado de exercer crime de espionagem em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 414/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carl Louis Julius Johannes Ludolf Schlemm, condenado a 7 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 28 de setembro de 1942, acusado de ter cometido crime de espionagem em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 415/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Erwin Backhauss, condenado a 8 anos de prisão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 11 de dezembro de 1942. Foi acusado de exercer o crime de espionagem em território nacional. Em acórdão de 8 de janeiro de 1947, o Superior Tribunal Mi...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 422/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Alfredo Josef Ney, condenado a 7 anos de prisão, por acórdão do Tribunal Segurança Nacional em 28 de setembro de 1942. Foi acusado de exercer o crime de espionagem e radiofusão sem licença em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 425/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Ferreira Dias, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 7 anos de reclusão, acusado de ter exercido crime de espionagem no território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 426/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Amleto Albieri, técnico em rádio, ao processo que o condenou a 14 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional em 29 de dezembro de 1942. O revisando foi acusado de cometer crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 427/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-427/1947
File
13/06/1947 a 12/08/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a pena de 8 anos de reclusão por espionagem, grau mínimo. O Superior Tribunal Militar, por acórdão de 21 de maio de 1947 na Revisão n. 415,...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 428/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Gerardo Margella Melo Mourão ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 30 anos de reclusão acusado de auxiliar o ex-capitão Túlio Regis do Nascimento em atividades de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 433/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Fritz Weisflog, condenado a 25 anos de reclusão. O revisando foi, inicialmente, apontado por espionagem em território brasileiro e guarda sem licença de aparelho transmissor, sendo absolvido na primeira instância, e co...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 434/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Guido Corti, engenheiro, condenado a 14 anos de reclusão, por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942. Foi acusado de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 436/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Heinz William Ehlert ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 14 de dezembro de 1943, que o condenou a 14 anos de reclusão, acusado de prática de crime espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 437/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Karl Thielen, alemão, comerciante, processado juntamente com outros acusados que formavam um grupo chefiado por Theodor Friederich Schlegel. Foi condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional em 11 de dezembro de 1947...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 438/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Werner Christoph Waltemath, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão, grau sub-máximo, pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação em uma rede de espionagem e ter sob sua guarda, sem licença...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 440/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Álvaro da Costa Souza, acusado de estar envolvido na trama de espionagem, mediante pagamentos mensais em dinheiro, em troca de informações sobre o movimento de navios ingleses e norte-americanos, no porto do Rio de J...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 446/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, alemão, condenado à pena de 27 anos e 6 meses de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 28 de maio de 1945, tendo entrado de forma clandestina em território brasileiro, com ...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 450/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Fernando Manuel de Almeida e Motta Marques, jornalista, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de informar atividades dos portugueses exilados em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Processo n. 451/1944

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944
File
16/10/1944 a 27/02/1953

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 9 de agosto de 1944, na cidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, alemães desembarcaram na praia de Gargaú trazendo aparelhos de transmissão, dinheiro e documentos que foram imediatamente enterrados na praia.

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 451/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Antônio Gonçalves da Cunha, chauffeur de praça, condenado a 7 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, pela prática de dar indicações que colocaram em perigo a defesa ...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 452/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Braulio Guimarães, jornalista, ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 14 de dezembro de 1943, que o condenou a 14 anos de reclusão sob a acusação de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 453/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Rolf Trautmann, condenado a 8 anos de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 11 de dezembro de 1942, acusado de serviço secreto.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 454/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947
File
30/12/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.Foi acusado de permitir a recepção de correspondênc...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 458/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-458/1948
File
05/04/1948 a 15/07/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Paulo Gustavo Griese, condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por acórdão de 28 de dezembro de 1943, acusado de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 462/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948
File
20/04/1948 a 16/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Edmondo di Robilant, italiano, condenado a 14 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942, acusado de participação em uma rede de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 463/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-463/1948
File
24/04/1948 a 07/12/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Walter Moll, alemão, condenado a 14 anos de reclusão por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 30 de dezembro de 1943, acusado de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 465/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948
File
26/05/1948 a 10/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Nicolaus Eduard Dellingshausen, alemão, civil, processado juntamente com outros acusados que formavam o grupo "Schlegel", condenado a 8 anos de reclusão, pelo Tribunal de Segurança Nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 466/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-466/1948
File
31/05/1948 a 16/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Alberto Schwab, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado por ser participante proeminente da organização superintendida por Niels Christensen.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 468/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948
File
06/07/1948 a 30/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Oswaldo Riffel França ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, que o condenou a 20 anos de reclusão por prática de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 469/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-469/1948
File
07/07/1948 a 16/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Edmondo Di Robilant, condenado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 21 de maio de 1948, acusado de praticar serviços secretos.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 471/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948
File
12/08/1948 a 29/12/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Julius Wilhelm Karl Baum, condenado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 28 de maio de 1943, acusado de facilitar serviços secretos em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 472/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-472/1948
File
12/04/1948 a 19/04/1950

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado a 14 anos de prisão, acusado de chefiar um pequeno grupo de espiões.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 473/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-473/1948
File
20/04/1948 a 18/10/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Elemer José Nagy, húngaro, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, sob a acusação de ter feito parte de um serviço secreto e de ter construído uma est...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 474/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-474/1948
File
01/09/1948 a 11/11/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Albert Thiele ao acórdão que o condenou a 6 anos e 8 meses de reclusão por envolvimento na prática de crimes de sabotagem e espionagem alemãs no Brasil.

Revisão Criminal n. 477/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-477/1948
File
06/10/1948 a 10/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carl Muegge, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 29 de outubro de 1943, acusado de envolvimento em serviço secreto.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 478/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-478/1948
File
06/10/1948 a 05/02/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Heribert Othmar Josef Muller, condenado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de envolvimento em serviços secretos.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 480/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-480/1948
File
01/10/1948 a 30/12/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Bunji Tadano, japonês, condenado 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de ter destruído plantações de amoreira com o objetivo de prejudicar o esforço bélico do país ou de n...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 482/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-482/1948
File
06/10/1948 a 14/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carlahans Von Den Steinen, condenado à 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943, do Tribunal de Segurança Nacional, foi acusado de praticar serviço secreto em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 483/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948
File
06/10/1948 a 29/12/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carlos Fink, condenado a 7 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 29 de outubro de 1943, acusado de ser agente de informações destinadas ao serviço secreto, do empresário alemão Frederico...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 484/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-484/1948
File
06/10/1948 a 10/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Martin Peter Friedrich Petzold, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, por envolvimento em serviços secretos.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 485/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948
File
06/10/1948 a 07/12/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Hans Kurt Werner Meyer-Clason, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de envolvimento em serviço secreto.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 486/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-486/1948
File
06/10/1948 a 21/07/1952

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão requerida por Herbert Friedrich Julius Von Heyer, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de participar de serviço secreto organizado por alemães em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 487/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948
File
06/10/1948 a 10/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Frederico Kempter, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de exercer crime de serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 488/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948
File
06/10/1948 a 10/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Joaquim Pinto de Oliveira, que foi sentenciado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de transmitir informações sobre navios que aportavam no Rio de Janeiro.

Superior Tribunal Militar

Narrow your results by:

Part of

Archival institution

Creator

Name

Place

Subject

Level of description