Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.
UntitledInquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.
UntitledEsta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.
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Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
UntitledPrisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.
UntitledCivil acusado por delito de natureza politica por tentativa de homicídio na cidade de Recife em 1967
UntitledCivil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.
UntitledSentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
UntitledCivil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
UntitledLivramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.
UntitledExecução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza
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Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
UntitledExecução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
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Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.
UntitledExecução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
UntitledRequerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
UntitledPedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
UntitledCondenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
UntitledCivil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledPedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.
UntitledDenúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
UntitledAcusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.
UntitledSolicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.
UntitledSuspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.
UntitledCivis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
UntitledO condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.
UntitledProcesso para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.
UntitledCondenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
UntitledExecução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
UntitledInquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.
UntitledSolicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
UntitledPedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.
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