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- Crime de perigo comum (DPM)
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- Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar
- Fuga após acidente de trânsito
- Incêndio (crime militar)
- Incêndio culposo (DPM)
- Inundação (crime militar)
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- Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro
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- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
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- Art. 219 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 272 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 386 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 310 do Código Penal Militar (1944)