- BR DFSTM 002-001-003-003-858/1975
- Processo.
- 11/12/1972 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Lei de Segurança Nacional
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Lei de Segurança Nacional
- TE Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)
- TE Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
- TE Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (LSN)
- TE Lei n. 5.786, de 27 de junho de 1972, art. 1º.
- TE Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978 (LSN)
- TE Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (LSN)
Termos equivalentes
Lei de Segurança Nacional
- UP LSN
Termos associados
Lei de Segurança Nacional
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- BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979
- Processo.
- 19/06/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*