Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14

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        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14

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          Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14

            Termos associados

            Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14

              8 Descrição arquivística resultados para Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14

              Autos findos n. 1.323/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.452/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

              STF - Supremo Tribunal Federal
              Autos findos n. 415/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979 · Processo. · 06/03/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.467/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.451/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · Processo. · 11/02/1974 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 517/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-517/1979 · Processo. · 06/03/1979 a 22/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 608/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979 · Processo. · 22/01/1979 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 533/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*