- BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
- Processo.
- 04/01/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
Termos equivalentes
Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
Termos associados
Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
22 Resultados para Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
22 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979
- Processo.
- 22/01/1979 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-471/1979
- Processo.
- 22/09/1972 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
- Processo.
- 20/09/1979 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
- BR DFSTM 002-001-003-003-1325/1979
- Processo.
- 27/08/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980
- Processo.
- 06/08/1980 a 8/09/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980
- Processo.
- 06/08/1980 a 03/09/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1010/1983
- Processo.
- 21/02/1974 a 12/09/1983
Parte de Justiça Militar da União
Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
- Processo.
- 24/05/1979 a 13/10/1981
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977
- Processo.
- 23/07/1975 a 13/05/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980
- Processo.
- 24/10/1979 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-379/1979
- Processo.
- 22/01/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-332/1978
- Processo.
- 30/12/1971 a 03/04/191978
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-238/1980
- Processo.
- 17/12/1974 a 03/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
- BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980
- Processo.
- 04/03/1977 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
- Processo.
- 29/10/1973 a 19/01/1976
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
- Processo.
- 22/04/1966 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
- Processo.
- 04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal
- BR DFSTM 002-001-003-003-1463/1979
- Processo.
- 01/03/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
- Processo.
- 11/01/1977 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979
- Processo.
- 30/05/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
- Processo.
- 17/04/1978 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*