Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/06/1944 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Ofício n. 559, do Ministério da Guerra, de 6 de junho de 1944, encaminhado ao Presidente do CSJM-FEB.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. o incluso Decreto, de 28 de abril último, nomeando o General de Brigada Francisco de Paula Cidade para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira..
Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.
{assinatura de próprio punho}
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Bina Machado (Relator(a))
- Francisco de Paula Cidade (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim