Prescrição

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Prescrição

        Termos equivalentes

        Prescrição

          Termos associados

          Prescrição

          4 Descrição arquivística resultados para Prescrição

          4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Processo n. 783/1931
          BR DFSTM 783/1931 · Processo · 10/09/1931 a 10/11/1931

          Deserção Militar referida, de acordo com o artigo 257 do código da Justiça militar da época.

           2° Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar
          Petição n. 260/1971
          Petição n. 260/1971
          BR DFSTM 001 · Autos do processo · 09/08/1971 a 10/12/1971

          Peticionário solicita extinção de punibilidade, mediante prescrição, da ação penal intentada contra 01 (um) indivíduo civil pelo crime de propagação de material subversivo. O pedido foi indeferido devido ao entendimento quanto à sua incompatibilidade legal.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.384/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 25.159/1954
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
          Parte de Justiça Militar da União

          Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*