Primeira instância, condenação

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        Primeira instância, condenação

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              Apelação n. 121/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · File · 29/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

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              Apelação n. 105/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

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              Apelação n. 100/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.

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              Apelação n. 66/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · File · 12/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

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              Apelação n. 51/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb · File · 09/05/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado da FEB acusado de cometer crime de deserção em presença do inimigo, pois se ausentou, a 1º de abril de 1945, de sua unidade quando esta se achava em posição nas linhas de frente, na região de Buio, Itália.

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              Apelação n. 44/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

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              Apelação n. 41/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb · File · 27/01/1945 a 22/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.

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              Apelação n. 37/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb · File · 23/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

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              Apelação n. 35/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb · File · 01/03/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.

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              Apelação n. 31-A/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb · File · 26/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado da Companhia de Intendência foi denunciado por concorrer ao crime de extravio, ao deixar entrar no veículo dois americanos sem autorização, resultando o veículo roubado, dando prejuízo à Fazenda Nacional.

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              Apelação n. 31/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb · File · 02/03/1945 a 19/09/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).

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              Apelação n. 29/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb · File · 07/01/1945 a 08/01/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).

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              Apelação n. 26/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb · File · 30/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

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              Apelação n. 25/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · File · 10/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

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              Apelação n. 23/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · File · 24/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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              Apelação n. 24/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · File · 22/02/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

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              Apelação n. 20/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb · File · 27/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

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              Apelação n. 19/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-19-1945-feb · File · 23/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do Quartel do 9º Batalhão de Engenharia foi acusado de apanhar o seu fuzil, no Acantonamento do referido quartel, para tirar o serviço de guarda a que fora escalado, disparando por duas vezes, e sendo interpelado pelo seu colega. Porém não quis entregar a arma e ainda se achava em estado de embriaguez, sendo então mandado recolher-se preso pelo seu Comandante, quando tomou conhecimento do fato. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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              Apelação n. 18/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · File · 17/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

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              Apelação n. 15/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb · File · 06/01/1945 a 19/03/1945
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.

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              Apelação n. 16/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb · File · 03/01/1945 a 19/03/1946
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

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