Recife

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        Recife

          Termos equivalentes

          Recife

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            Recife

              57 Descrição arquivística resultados para Recife

              57 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 281/1917
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-281-1917 · Processo. · 21/06/1917 a 04/02/1918
              Parte de Justiça Militar da União

              Apelação referente ao réu Marinheiro Nacional n. 3022, da Companhia de Telegrafistas, cabo Celso de Magalhães, indiciado por ter sido encontrada adulteração grosseira em sua caderneta subsidiária, contendo a narração do acompanhamento de navios de guerra do Império Alemão através da costa brasileira. Fato ocorreu um pouco antes da declaração de guerra do Brasil ao Império Alemão.

              Conselho de Guerra
              Autos findos n. 694/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-694/1980 · Processo. · 10/07/1979 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de soltura de civil em Recife - PE, no dia 10 de julho de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 641/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979 · Processo. · 08/01/1979 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.390/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1390/1979 · Processo. · 11/12/1978 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de extravio de materiais em Recife - PE, dia 11 d outubro de 1978.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Apelação n. 38.334/1970
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-38334-1970 · Processo. · 06/07/1970 a 17/07/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Industriário, na cidade de Santa Rita, Paraíba, foi acusado de liderar uma multidão de operários, que haviam sido dispensados da Fábrica de Tecidos Tibiri, se dirigindo ao Posto de Vendas da Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, localizado na Praça Getúlio Vargas, na referida cidade. Logo ao penetrar no estabelecimento da Cobal, o denunciado foi exclamando que todos estariam com fome, e o encarregado de vendas foi surpreendido diante da multidão, e ofereceu, por conta própria, alimentos para eles. Porém, o denunciado insatisfeito com a quantidade de mercadorias ofertadas, determinou a invasão ao estabelecimento, causando um enorme prejuízo. No entanto, o denunciado foi absolvido da acusação por insuficiência de provas.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 209/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984 · Processo. · 23/01/1973 a 16/02/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

              Departamento de Ordem Social
              Habeas corpus n. 21.369/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

              Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.368/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

              Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.035/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 185/1937
              BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937 · Processo. · 22/07/1937 a 23/08/1938
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Apelação impetrada por militares condenados sob a acusação de envolvimento no movimento revolucionário ocorrido no estado de Pernambuco em 24 de novembro de 1935.
              Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935).

              Tribunal de Segurança Nacional
              Autos findos n. 489/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-489/1980 · Processo. · 07/07/1967 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado por delito de natureza politica por tentativa de homicídio na cidade de Recife em 1967

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 620/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-620/1979 · Processo. · 16/02/1979 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 184/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-184/1980 · Processo. · 17/09/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Apelação n. 38.293/1970
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-38293/1970 · Processo. · 05/10/1970 a 11/12/1971
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos 10 de março de 1970, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, foi lavrado o Termo de Deserção do soldado Moacir Rodrigues Guimarães. Este se ausentou da Companhia de Comando do Colégio Militar nos dias 6 a 15 de fevereiro, sem permissão de seus superiores. Foi incurso no artigo 187 do Código Penal Militar.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 967/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-967/1958 · Processo. · 30/06/1950 a 30/09/1958
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 1.514/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1514/1979 · Processo. · 09/08/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de um incidente com menor durante exercício de tiro em Recife - PE, dia 09 de agosto de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Recurso Criminal n. 2.747/1943
              BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943 · Processo. · 14/04/1943 a 04/10/1943
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o comboio a que estava incorporado e seguiu para o sul, no que acabou sendo torpedeado e afundado por um submarino nas alturas dos Abrolhos no dia 2 de março.

              2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
              Autos findos n. 112/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980 · Processo. · 04/06/1979 a 05/031980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 494/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 491/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-491/1980 · Processo. · 25/06/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 661/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981 · Processo. · 25/06/1979 a 09/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Revisão Criminal n. 415/1947
              BR DFSTM 003-002-003-003-415/1947 · Processo. · 23/04/1947 a 12/08/1947
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Erwin Backhauss, condenado a 8 anos de prisão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 11 de dezembro de 1942. Foi acusado de exercer o crime de espionagem em território nacional. Em acórdão de 8 de janeiro de 1947, o Superior Tribunal Militar, em grau Revisão Criminal, número 397/1946, negou a absolvição pedida, por maioria de votos. Requer agora, o revisando, não mais a sua absolvição, mas a desclassificação do delito do art. 21 do Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, para o art. 124 do Código Penal Militar.

              Superior Tribunal Militar
              Revisão Criminal n. 397/1946
              BR DFSTM 003-002-003-003-397/1946 · Processo. · 04/11/1946 a 24/10/1947
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, comerciante, alemão, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 8 anos de prisão, acusado de participação nos serviços de espionagem em prol da Alemanha. Consta que ele não negou ter remetido, de Recife, ao seu compatriota Teodoro Frederick Schlegel, informes sobre o movimento de navios e aviões americanos e ingleses.
              Entretanto, o revisando argumenta que não praticou qualquer ato delituoso após 28 de janeiro de 1942, uma vez que foi detido em Recife em 18 de dezembro de 1941, posto em liberdade em 1º de fevereiro de 1942, ficando sob vigilância da polícia, e embarcado para a Capital Federal em 12 de março de 1942. Conclui, assim, que estava detido quando foi baixado o Decreto-Lei nº 4.766, que fixou o limite de recuo da lei a 28 de janeiro de 1942.

              Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 280/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-280/1979 · Processo. · 16/11/1979 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 493/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Habeas corpus n. 21.329/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.329/1945 · Processo. · 19/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

              Autos findos n. 488/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-488/1980 · Processo. · 06/09/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n.110/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980 · Processo. · 08/08/1977 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 246/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-246/1979 · Processo. · 24/07/1978 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 282/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979 · Processo. · 14/11/1977 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 279/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979 · Processo. · 03/12/1979 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 241/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979 · Processo. · 18/01/1978 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 210/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-210/1984 · Processo. · 09/01/1979 a 16/02/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de navio patrulha costeiro Penedo que se encostou ao fundo, na entrada do canal de São Roque, durante perseguição movida à embarcação suspeita, em Salvador.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 1.191/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1979 · Processo. · 10/09/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Pernambuco.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 292/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979 · Processo. · 22/11/1977 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 536/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-536/1979 · Processo. · 26/06/1969 a 22/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 429/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980 · Processo. · 10/08/1979 a 02/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 3.798/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3798/1954 · Processo. · 06/03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 280/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980 · Processo. · 08/06/1979 a 20/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 3.791/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3791/1954 · Processo. · 04/04/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 592/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-592/1978 · Processo. · 24/04/1978 a 23/05/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 401/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · Processo. · 02/06/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 109/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-109/1980 · Processo. · 14/08/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 621/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979 · Processo. · 30/04/1979 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 629/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-629/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 04/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar disparou sua arma sem ordem do superior

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 286/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-286/1980 · Processo. · 04//06/1979 a 20/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 714/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-714/1979 · Processo. · 01/09/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 1.027/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1027/1979 · Processo. · 05/07/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação acerca do falecimento de um militar em serviço na cidade de Recife em 05/07/1979.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 7.700/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.491/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 3.793/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 3.777/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

              Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)