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Resistência mediante ameaça ou violência
- Direito Penal Militar
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar
- Resistência mediante ameaça ou violência
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Termo relacionado
- Art. 177 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 154 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 101 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)