Autos findos n. 1.247/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
• File
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Processo n. 1.434/1937

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937
• File
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 246/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
• File
• 10/02/1920 a 12/07/1920

Part of Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
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• 20/12/1946 a 14/05/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 16/1921

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
• File
• 31/01/1921 a 12/06/1924

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 763/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-763/1959
• File
• 30/07/1958 a 08/08/1959

Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.549/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
• File
• 17/06/1946 a 16/11/1956

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
• File
• 02/07/1979 a 02/06/1980

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 34/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980
• File
• 21/03/1978 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• File
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Part of Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.553/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
• File
• 19/10/1938 a 10/09/1946

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• File
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Part of Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 2/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
• File
• 03/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 12.287/1945

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
• File
• 09/11/1944 a 13/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• File
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Part of Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
• File
• 12/05/1955 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 673/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
• File
• 10/04/1968 a 09/01/1970

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 8/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-8/1980
• File
• 07/08/1973 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
• File
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
• File
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 329/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-329/1980
• File
• 27/03/1979 a 24/04/1980

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 144/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
• File
• 06/10/1976 a 11/03/1977

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.053/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5053-1937-tsn
• File
• 15/04/1937 a 14/06/1939

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 25 dias de fevereiro de 1937, na cidade do Rio de Janeiro, José Honório Maia foi denunciado por distribuir boletins subversivos da ordem política e social.Foi incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 22 e 23.

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 4.900/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
• File
• 11/06/1934 a 12/10/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 4.899/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937
• File
• 23/11/1935 a 21/09/1964

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a Luiz Carlos Prestes e outros, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a acusação de, a serviço da Terceira Internacional de Moscou e por ela orientados e financiados, tentarem mudar, por meio violento, a Constituiçã...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 92/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940
• File
• 21/08/1940 a 23/12/1940

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Sócrates Gonçalves da Silva, ex-oficial do Exército, condenado como incurso no grau sub-máximo do art. 1º da Lei nº 38, de 4 de abril 1935, por acórdão do Supremo Tribunal Militar de 7 de julho de 1939.O suplicante f...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 765/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-765/1959
• File
• 12/12/1958 a 17/08/1959

Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 779/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-779/1959
• File
• 28/08/1957 a 02/09/1959

Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 876/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959
• File
• 05/02/1959 a 04/11/1959

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 762/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959
• File
• 06/05/1959 a 08/08/1959

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.551/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956
• File
• 03/07/1947 a 12/11/1956

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 90/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947
• File
• 16/07/1945 a 0/04/1947

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Recurso Criminal n. 3.398/1951

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951
• File
• 19/09/1951,08/11/1951

Part of Justiça Militar da União

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico &q...

Autos findos n. 670/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
• File
• 13/03/1973 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 974/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957
• File
• 24/03/1955 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.550/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956
• File
• 17/06/1946 16/12/1956

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• File
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• File
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 653/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946
• File
• 27/03/1944 a 18/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 545/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
• File
• 29/03/1956 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 181/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964
• File
• 22/01/1963 a 30/01/1964

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição

Autos findos n. 1.038/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
• File
• 24/06/1975 a 15/10/1978

Part of Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.168/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919
• File
• 18/10/1919 a 10/12/1919

Part of Justiça Militar da União

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.086/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
• File
• 03/10/1919 a 13/11/1919

Part of Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.000/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919
• File
• 16/09/1919 a 22/11/1919

Part of Justiça Militar da União

Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 78/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
• File
• 14/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 77/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
• File
• 01/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• File
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 929/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
• File
• 09/12/1970 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 466/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-466/1979
• File
• 23/01/1979 a 22/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 290/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979
• File
• 09/12/1977 a 21/02/79

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979
• File
• 01/02/1977 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1979
• File
• 06/12/1976 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
• File
• 02/09/1977 a 06/07/1979

Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 6.555/1939

• BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
• File
• 03/12/1935 a 08/12/1939

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 946/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
• File
• 17/12/1968 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.458/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
• File
• 24/07/1974 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos Findos n. 546/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
• File
• 10/04/1956 a 01/07/1968

Part of Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 653/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1959
• File
• 25/07/1959 a 22/06/1959

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de preso político acusado de espionagem.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 15.292/1947

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947
• File
• 20/12/1945 a 17/06/1949

Part of Justiça Militar da União

Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 436/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979
• File
• 06/12/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Ri...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 427/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-427/1947
• File
• 13/06/1947 a 12/08/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a pena de 8 anos de reclusão por espionagem, grau mínimo. O Superior Tribunal Militar, por acórdão de 21 de maio de 1947 na Revisão n. 415,...

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.639/1946

• 002-002-001-002-001-22.639/1946
• Processo
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.634/1946

• 002-002-001-002-001-22.634/1946
• Processo
• 21/01/1946 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.627/1946

• 002-002-001-002-001-22.627/1946
• Processo
• 21/01/1946 a 21/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.626/1946

• 002-002-001-002-001-22.626/1946
• Processo
• 16/01/1946 a 29/05/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.618/1946

• 002-002-001-002-001-22.618/1946
• Processo
• 11/01/1946 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.606/1946

• 002-002-001-002-001-22.606/1946
• Processo
• 15/01/1946 a 02/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.599/1946

• 002-002-001-002-001-22.599/1946
• Processo
• 09/01/1946 a 10/05/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.584/1946

• 002-002-001-002-001-22.584/1946
• Processo
• 04/01/1946 a 11/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.581/1946

• 002-002-001-002-001-22.581/1946
• Processo
• 03/01/1946 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.579/1946

• 002-002-001-002-001-22.579/1946
• Processo
• 03/01/1946 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.577/1945

• 002-002-001-002-001-22.577/1945
• Processo
• 28/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.573/1946

• 002-002-001-002-001-22.573/1946
• Processo
• 02/01/1946 a 20/02/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.569/1945

• 002-002-001-002-001-22.569/1945
• Processo
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.563/1945

• 002-002-001-002-001-22.563/1945
• Processo
• 02/01/1946 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.557/1945

• 002-002-001-002-001-22.557/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.556/1945

• 002-002-001-002-001-22.556/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.555/1945

• 002-002-001-002-001-22.555/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 24/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.554/1945

• 002-002-001-002-001-22.554/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.553/1945

• 002-002-001-002-001-22.553/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.552/1945

• 002-002-001-002-001-22.552/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.551/1945

• 002-002-001-002-001-22.551/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.550/1945

• 002-002-001-002-001-22.550/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.549/1945

• 002-002-001-002-001-22.549/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.548/1945

• 002-002-001-002-001-22.548/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 28/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.547/1945

• 002-002-001-002-001-22.547/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.545/1945

• 002-002-001-002-001-22.545/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.546/1945

• 002-002-001-002-001-22.546/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.531/1945

• 002-002-001-002-001-22.531/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.524/1945

• 002-002-001-002-001-22.524/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.518/1945

• 002-002-001-002-001-22.518/1945
• Processo
• 19/12/1945 a 08/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.517/1945

• 002-002-001-002-001-22.517/1945
• Processo
• 19/12/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.503/1945

• 002-002-001-002-001-22.503/1945
• Processo
• 17/12/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.498/1945

• 002-002-001-002-001-22.498/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.497/1945

• 002-002-001-002-001-22.497/1945
• Processo
• 11/12/1945 a 08/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.494/1945

• 002-002-001-002-001-22.494/1945
• Processo
• 10/12/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.492/1945

• 002-002-001-002-001-22.492/1945
• Processo
• 10/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar