Rio de Janeiro (Estado)

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          460 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Habeas corpus n. 21.123/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.123/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.128/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.128/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.160/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.160/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.

          Habeas corpus n. 21.212/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.

          Habeas corpus n. 21.213/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.213/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

          Habeas corpus n. 21.256/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.256/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 15/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.274/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.274/1945 · Processo. · 06/03/1945 a
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.275/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 29/03/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.277/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 02/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.278/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.278/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.279/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.279/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.280/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.280/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.282/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.283/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.284/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.285/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.286/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.287/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.288/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.289/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.290/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.291/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.292/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.292/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 03/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

          Habeas corpus n. 21.304/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.304/1945 · Processo. · 12/03/1945 a 02/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

          Habeas corpus n. 21.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.354/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.356/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.357/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.357/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.023/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945 · Processo. · 20/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.026/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.027/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.029/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.031/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.032/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945 · Processo. · 22/09/1945 a 12/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.033/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.034/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.036/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.038/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.039/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945 · Processo. · 19/09/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.040/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/09/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.041/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 05/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.042/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.043/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.044/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.045/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.046/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 06/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.047/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.048/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.049/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.050/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.166/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.225/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.226/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945 · Processo. · 29/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.227/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945 · Processo. · 26/11/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.230/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.235/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.236/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.237/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.238/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.239/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.240/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.242/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.243/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.244/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.245/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.246/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.247/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.248/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.249/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.250/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.251/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 13/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.252/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.254/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.255/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.256/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.257/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.260/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.261/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.262/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.263/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.264/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.265/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 22/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

          Supremo Tribunal Militar