Rio de Janeiro (Estado)

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          91 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          13 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Ação Penal n. 3.279/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3279/1933 · Processo. · 31/10/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Ação Penal n. 3.304/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3304/1933 · Processo. · 18/02/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.314/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3314/1933 · Processo. · 10/08/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Ação Penal n. 3.342/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3342/1933 · Processo. · 25/07/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuoso, Estado de São Paulo, desde a revista do recolher de 1º de setembro.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.445/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3445/1933 · Processo. · 21/06/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro, o soldado José Brito da Rocha, do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal, em operação de guerra, foi acusado de crime de deserção. O procedimento criminal foi considerado nulo tendo em vista o réu ter se alistado ainda menor sem o consentimento dos pais, de tutor ou juiz.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Ação Penal n. 789/1929
          BR DFSTM 004-001-005-789/1929 · Processo. · 10/04/1929 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 790/1926
          BR DFSTM 004-001-005-790/1926 · Processo. · 03/11/1926 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Autos findos n. 1.007/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973 · Processo. · 26/09/1972 a 13/09/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.187/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.188/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.189/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.190/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977 · Processo. · 31/10/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.191/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.192/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.193/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977 · Processo. · 03/11/977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.194/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.391/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949 · Processo. · 03/11/1948 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 203/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 205/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979 · Processo. · 11/12/1970 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 207/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 21/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-21/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 15/02/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 30/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980 · Processo. · 08/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino de desertor.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 471/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968 · Processo. · 15/01/1968 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 54/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947 · Processo. · 13/09/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 6.545/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.546/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/12/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.547/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956 · Processo. · 13/04/1947 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 669/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969 · Processo. · 24/11/1967 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 671/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-671/1969 · Processo. · 15/01/1968 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 672/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · Processo. · 04/12/1967 a 06/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 814/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979 · Processo. · 04/09/1967 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 816/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979 · Processo. · 09/12/1969 a 02/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 944/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975 · Processo. · 09/01/1970 a 27/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 946/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975 · Processo. · 17/12/1968 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1 · Autos do processo · 9/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1 · Autos do processo · 17/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb-1 · Autos do processo · 11/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dezessete meses e vinte dias de prisão, como incurso no art.171 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb-1 · Autos do processo · 19/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 6.740/1933
          BR DFSTM 004-002-002-6740/1933 · Processo. · 05/07/1933 a 12/07/1933
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra as forças de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por crime de deserção. O processo foi anulado pelo CSJM, por incompetência de foro, e novo julgamento ocorreu no Conselho (Especial) de Justiça Militar do Exército de Leste e deu, a princípio, liberdade ao paciente; mas depois achou que ele não devia ficar livre e providenciou a sua prisão. Como o paciente nesse intervalo já houvesse novamente desertado, foi preso quando espontaneamente voltou a seu Corpo. Com a publicação do Decreto n. 22.830, de 15 de junho de 1933, a Auditoria de Marinha expediu um alvará de soltura para o soldado, que foi cumprido. No entanto, ele continua preso, porque a sua primeira deserção tem de ser julgada pela Justiça Especial. O STM, atendendo a que o paciente está sujeito a Justiça Especial e que, portanto, o seu caso escapa da alçada do tribunal, resolveu, em acórdão, não tomar conhecimento do pedido de Habeas Corpus.

           Supremo Tribunal Militar
          Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)