Rio Grande do Sul (RS)

Apelação n. 1.067/1927

002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
Processo.
28/08/1926 a 14/01/1929

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 22.477/1953

BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953
Processo.
02/12/1952 a 07/08/1953

Parte de Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.030/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
Processo.
04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Inquérito Policial Militar n. 102/64

BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
Peça
18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 360/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970
Processo.
18/12/1957 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 180/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
Processo.
15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 311/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1979
Processo.
14/06/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 517/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945
Processo.
14/01/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 86/ 1976

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
Processo.
10/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 276/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964
Processo.
27/08/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 178/1968

BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
Processo.
01/03/1967 a 09/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 63/1967

BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
Processo.
19/12/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.241/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
Processo.
25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 148/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
Processo.
26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 382/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
Processo.
11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 815/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
Processo.
19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.249/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 76/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Apelação n. 1/1918

BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
Processo.
21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 694/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979
Processo.
05/12/1978 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
Processo.
16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 784/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979
Processo.
21/06/1979 a 27/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
Processo.
02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
Processo.
02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 388/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964
Processo.
20/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.369/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
Processo.
25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 457/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970
Processo.
06/02/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 426/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970
Processo.
06/02/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 601/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970
Processo.
15/04/1970 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.223/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947
Processo.
20/10/1943 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.708/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946
Processo.
28/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.671/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945
Processo.
24/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.673/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945
Processo.
14/07/1943 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
Processo.
29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 350/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
Processo.
04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
Processo.
21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
Processo.
22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 84/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980
Processo.
02/08/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 71/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980
Processo.
10/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980
Processo.
18/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 961/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979
Processo.
30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.084/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
Processo.
06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 564/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980
Processo.
28/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.163/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
Processo.
11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 789/1980