São Paulo (SP)

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          859 Descrição arquivística resultados para São Paulo (SP)

          487 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Habeas corpus n. 21.174/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.174/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus afim de não ser mais obrigado a incorporação, dada a sua idade maior de 30 anos e ser isento do processo pelo crime de insubmissão a que ficou sujeito por ignorar sua situação perante o serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.180/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.180/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira categoria.
          Habeas corpus n. 21.181/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.181/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 23/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de se obter seu certificado de Reservista de 3a Categoria.
          Habeas corpus n. 21.182/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.182/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 02/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.
          Habeas corpus n. 21.183/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.183/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de que possa receber seu certificado de reservista de 3a categoria e isentá-lo também, do processo do crime de insubmissão.
          Habeas corpus n. 21.184/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.184/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.
          Habeas corpus n. 21.186/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.186/1945 · Processo. · 14/02/01945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ACHANDO ME PRESO SUJEITO INQUERITO POLICIAL MILITAR DESDE 6 JANEIRO PROXIMO FINDO VG TENDO ONTEM COMPLETADO 30 DIAS PRESO PREVISTO POR LEI VG E CONTINUANDO MESMA SITUACAO VG VENHO MUI RESPEITOSAMENTE IMPETRAR DESSE EGREGIO TRIBUNAL HABEAS CORPUS EM MEU FAVOR VG VISTO ACHARME COAGIDO LIBERDADE PT CONFIANDO ESPIRITO JUSTICA DESSA ALTA CORTE PEÇO E ESPERO DEFERIMENTO PT NILLO DIAS DE OLIVEIRA 3º SARGENTO 5º B C..."
          Habeas corpus n. 21.188/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.188/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Habeas corpus impetrado através de ragiograma: "... RECORRO ESSE TRIBUNAL VG IMPETRANDO ORDEM HABEAS-CORPUS FAVOR SOLDADO DESTE CORPO ALBINO ANTONIO GERMANO VG FILHO DE JOSÉ ANTONIO GERMANO VG ALISTADO NUMERO VINTE E UM VG SORTEADO NUMERO CENTO E TRINTA E OITO VG CONVOCADO EM PRIMEIRA CHAMADA VG ...AFIM ISENTA-LO PROCESSO INSUBMISSAO VG RESSALVADA INCORPORAÇÃO VG POR NÃO HAVER REEBIDO NOTIFICAÇÃO SORTEIO VG ACORDO INFORMAÇÃO PRESTADA..."
          Habeas corpus n. 21.193/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.193/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus a fim de que seja isento do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.
          Habeas corpus n. 21.194/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.194/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.
          Habeas corpus n. 21.195/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.195/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus para requerer a isenção do processo de deserção a que está incurso.
          Habeas corpus n. 21.216/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.216/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.
          Habeas corpus n. 21.219/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.219/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.
          Habeas corpus n. 21.228/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.228/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.
          Habeas corpus n. 21.229/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.229/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.
          Habeas corpus n. 21.231/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.231/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.
          Habeas corpus n. 21.245/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.245/1945 · Processo. · 22/02/1945 a 02/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.
          Habeas corpus n. 21.249/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.249/1945 · Processo. · 22/02/1945 a 05/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.
          Habeas corpus n. 21.252/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.252/1945 · Processo. · 22/02/1945 a 30/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.
          Habeas corpus n. 21.257/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.257/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.
          Habeas corpus n. 21.262/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.262/1945 · Processo. · 28/02/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.
          Habeas corpus n. 21.276/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.276/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.
          Habeas corpus n. 21.294/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 08/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.
          Habeas corpus n. 21.295/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.295/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 02/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.
          Habeas corpus n. 21.296/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.296/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 30/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.
          Habeas corpus n. 21.305/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.
          Habeas corpus n. 21.306/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.306/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 02/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.
          Habeas corpus n. 21.343/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.350/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.371/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.383/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.385/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar