São Paulo (SP)

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Habeas corpus n. 21.182/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.182/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981 · Processo. · 24/02/1981 a 20/05/1981
Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 276/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · Processo. · 07/03/1978 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 28/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-2/1979 · Processo. · 01/12/1976 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 64/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 65/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 870/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-870/1980 · Processo. · 03/09/1979 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Habeas corpus n. 22.093/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.093/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 16/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.095/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.096/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.096/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.098/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.100/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.101/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.101/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.104/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.104/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.105/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.105/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 24/10/145
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.106/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 24/10/145
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.107/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.107/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 21/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.111/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.113/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 30/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945 · Processo. · 13/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.116/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 21/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.117/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.118/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.129/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.130/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.131/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 28/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.142/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.152/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.153/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.154/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.154/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.155/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.156/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 19/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.160/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.160/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.163/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.165/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.165/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.167/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.168/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.168/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.169/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.170/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.170/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.171/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.171/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.173/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.173/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.174/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.175/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.182/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.187/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.189/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.190/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.192/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.193/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 07/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.195/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.199/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar