Segunda instância, sentença, confirmação

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Segunda instância, sentença, confirmação

          Termos equivalentes

          Segunda instância, sentença, confirmação

            Termos associados

            Segunda instância, sentença, confirmação

              13 Descrição arquivística resultados para Segunda instância, sentença, confirmação

              13 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 20/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb · Processo. · 27/01/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 23/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · Processo. · 24/01/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 24/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 27/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb · Processo. · 24/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 6º Regimento de Infantaria foi denunciado por efetuar disparos contra uma jovem, após desentendimento com ela, causando-lhe a morte.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 26/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb · Processo. · 30/01/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 29/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb · Processo. · 07/01/1945 a 08/01/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 44/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb · Processo. · 22/03/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 49/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb · Processo. · 08/02/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 51/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb · Processo. · 09/05/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado da FEB acusado de cometer crime de deserção em presença do inimigo, pois se ausentou, a 1º de abril de 1945, de sua unidade quando esta se achava em posição nas linhas de frente, na região de Buio, Itália.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 79/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 100/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb · Processo. · 05/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 105/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 106/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb · Processo. · 11/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girasse pela estrada, colidindo entre eles, e causando a morte de um sargento.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)