Showing 3560 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Cancelamento 0 0
Impedimento 0 0
Leiner 0 0
Exclusão de punibilidade 0 0
Habeas Corpus, sobrestamento 0 0
Anulação de Processo 0 0
pessoa civil 0 0
Assalto 0 0
Revolta do Encouraçado São Paulo 0 0
Atos Libidinosos 0 0
Parcial 0 0
Agressões verbais 0 0
Morte acidental 0 0
Recurso Criminal, Extinção da Punibilidade 0 0
Ofensa à nação 0 0
Facilitar Fuga 0 0
Publicações Proibidas 0 0
Postura incorreta 0 0
Má conduta 0 0
Perseguição em Serviço 0 0
Prescrição da Ação Penal 2 0
Provimento 0 0
Administrativa 0 0
Infidelidade Administrativa 0 0
Arquivamento 0 0
Fraude de Concorrência 0 0
Desvio de Materiais 0 0
Modalidades Culposas 0 0
Dano em material 0 0
Exumação de cadáver 0 0
Deferimento 0 0
Recurso Criminal, Desconhecimento 0 0
Recurso Criminal, Prescrição 0 0
Penhor 0 0
Direito de queixa 0 0
Pesca Indevida 0 0
Crime Ambiental 0 0
Desinformação 0 0
Irregularidade Administrativa 0 0
Convocação (Serviço Militar) 0 0
Desastre de Aviação 0 0
Comercio Ilícito 0 0
Publicidade 0 0
Desacato a Superior* 54 0
Lesão corporal gravíssima 0 0
Lesão corporal leve 1 0
Lesão corporal grave (DPM) 3 0
Lesão Corporal (3) 109 0
Exame de Sanidade Mental 0 0
improbidade admnistrativ 0 0
indisciplina 0 0
Fuga da prisão 0 0
Violência Contra Oficial de Dia 0 0
desrespeito ao supervisor 0 0
Briga com superior 0 0
Acidente Marítimo 0 0
Concessão do Livramento Condicional 0 0
Condenação parcial 0 0
Danos Materiais 0 0
Habeas Corpus, arquivamento 0 0
Recurso em Habeas Corpus, julgamento, desconhecimento 0 0
Uso indevido de distintivo 0 0
Uso Indevido de Por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia 0 0
Dissidio Coletivo 0 0
Recurso em Habeas Corpus, desistência da ação 0 0
Extinção do Processo 0 0
Falsidade Documental 2 0
Ofensa 0 0
Conflito Armado 0 0
Paralisação de Trabalho 0 0
Comercio ilegal 2 0
Recurso em Habeas Corpus, descabimento 0 0
Segurança Nacional
  • Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 1 0
Explosão 0 0
Desobediência a Superior 2 0
Habeas corpus, inadmissibilidade 0 0
Habeas Corpus, desistência da ação, homologação 2 0
Habeas Corpus, desconhecimento 19 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Interposição de recurso 1 0
Recurso em Habeas Corpus, indeferimento 1 0
Irregularidade 0 0
Ordem de pagamento 0 0
Zona Militar de Leste 0 0
Recurso em Habeas Corpus, deferimento 0 0
Recurso Hierárquico 0 0
Repreensão 0 0
Retificação 0 0
Reconsideração 0 0
Petição, indeferimento 0 0
Efetivação 0 0
Violação de direitos humanos 1 0
Prova Ilícita 1 0
Tortura 1 0
Confissão 2 0
Negação 0 0
Inaplicabilidade 0 0
Recurso criminal, deferimento 0 0
inadimplemento 0 0
Desarquivamento de Processos 0 0
Habeas Corpus, deferimento parcial 1 0