Soldado denunciado por ter subtraído um relógio de pulso e um par de óculos pertencentes aos seus companheiros de alojamento. Em razão disso, foi condenado a 30 (trinta) meses de prisão.

Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Investigação de desaparecimento de ferramentas em Unidade Militar

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.