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              21 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 102/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979 · Processo. · 29/08/1968 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Inquérito Policial Militar n. 210/1952
              BR DFSTM 002-001-001-002-210/1952 · Processo. · 14/07/1952 a 09/11/1952
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.

              Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região Militar
              Autos findos n. 840/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
              Autos findos n. 658/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979 · Processo. · 20/05/1974 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 528/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-528/1970 · Processo. · 25/03/1968 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

              1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
              Autos findos n. 468/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979 · Processo. · 19/04/1976 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

              2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 651/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-651/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 652/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-652/1979 · Processo. · 18/12/1972 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 656/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-656/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 664/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-664/1979 · Processo. · 13/03/1973 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 674/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-674/1979 · Processo. · 02/02/1977 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 195/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979 · Processo. · 20/12/1968 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 811/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980 · Processo. · 09/11/1967 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 533/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 848/ 1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975 · Processo. · 04/03/1965 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 628/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-628/1979 · Processo. · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Apelação n. 39.567/1972
              BR DFSTM 39567/1972 · Processo. · 19/10/1972 a 27/11/1973

              Grupo de civis que se reuniam para realizar movimentos ligados ao partido comunista, ora cassado e de fazerem propaganda subversiva. O Ministério Público entrou com pedido de apelação contra os envolvidos, que foram absolvidos, sem exceção, dos crimes a eles acometidos, para a reformar a sentença. Os ministros, no entanto, por maioria, acordaram em não tomar conhecimento do apelo do Ministério Público, por ter sido interposto fora do prazo legal. Rio de Janeiro, 25 de Junho de 1973

              Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 627/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979 · Processo. · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 654/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-654/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 28/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Apelação n. 39.634/1972
              BR DFSTM 39634/1972 · Processo. · 28/11/1972 a 22/11/1979

              Diversos civis acusados de roubo a banco e assassinato de um militar, de acordo com as investigações, os civis faziam parte do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Um dos civis, que fazia parte da logística do partido é morto em um acidente de carro, e com ele é encontrado um revólver e uma identidade falsa. Parte dos acusados recorrem da sentença, por meio da Apelação, Recurso Criminal e Correição Parcial. Segundo o envolvimento de cada civil no caso, os ministros do STM decidem julgar cada um de acordo com cada especificidade, e posteriormente levam em conta a lei de anistia. Rio de Janeiro-GB 28/11/1972.

              3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 556/1976
              BR DFSTM 002-001-003-003-556/1976 · Processo. · 24/02/1976 a 30/06/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de alvará de soltura após cumprimento da pena imposta por sentença de 19/08/1969, reformada para 3 anos de reclusão.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*