Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSubversão
20 Descrição arquivística resultados para Subversão
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.
Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região MilitarCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*