Subversão

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              Autos findos n. 841/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975 · Processo. · 04/08/1970 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 902/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

               Conselho Penitenciário Federal
              Autos findos n. 930/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975 · Processo. · 27/07/1971 a 25/09/2975
              Parte de Justiça Militar da União

              Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 908/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975 · Processo. · 23/04/1971 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 843/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-843/1975 · Processo. · 09/01/1973 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

               Conselho Penitenciário Federal
              Autos findos n. 893/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975 · Processo. · 25/01/1973 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

               Conselho Penitenciário Federal
              Autos findos n. 775/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 394/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980 · Processo. · 14/12/1975 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

               Tribunal Federal de Recursos
              Autos findos n. 398/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-398/1980 · Processo. · 25/05/1979 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

               2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 469/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 447/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-447/1980 · Processo. · 18/11/1976 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

               Tribunal Federal de Recursos
              Autos findos n. 448/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980 · Processo. · 16/09/1975 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

               Tribunal Federal de Recursos
              Autos findos n. 449/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-449/1980 · Processo. · 18/11/1976 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

               Tribunal Federal de Recursos
              Autos findos n. 110/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979 · Processo. · 31/05/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 322/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979 · Processo. · 17/03/1977 A 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 858/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-858/1975 · Processo. · 11/12/1972 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 436/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 438/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 439/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 04/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 437/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 299/1958
              BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · Processo. · 28/03/1955 a 30/09/1958
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

               2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 422/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · Processo. · 30/11/1954 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 1.090/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1090/1979 · Processo. · 08/01/1979 a 01/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.254/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979 · Processo. · 27/03/1979 a 02/12/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 704/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · Processo. · 10/02/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 632/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979 · Processo. · 04/03/1977 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Recurso Criminal n. 4.601/1971
              BR DFSTM 4601/1971 · Processo · 06/04/1971 a 20/09/1971

              Civil entrou com Recurso Criminal contra despacho de auditor, que manteve a prisão preventiva decretada contra o mesmo.

               Conselho de Justiça Militar
              Recurso Criminal n. 4.679/1971
              BR DFSTM 4679/1971 · Processo · 09/09/1971 a 20/04/1972

              Civil entra com recurso contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra a recorrente. Acordam em negar provimento ao recurso, com a consequente confirmação do decisório recorrido.

               2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Recurso Criminal n. 5.079/1976
              BR DFSTM 5079/1976 · Processo · 23/04/1973 a 08/11/1979

              Ministério Público Militar entrou com Recurso Criminal contra decisão do Conselho Especial de Justiça, que considerou a Justiça Militar incompetente para processar e julgar indiciados por crimes contra a Segurança Nacional. (MR-8)

               Conselho de Justiça Militar
              Recurso Criminal n. 5.303/1979
              BR DFSTM 5303/1979 · Processo · 18/06/1979 a 01/10/1979

              Conselho Especial de Justiça da 1ª CJM entra com recurso contra a decisão do Conselho que reconheceu a existência de coisa julgada com relação a Civil. Acordam em indeferir o recurso.

               2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Apelação n. 39.668/1973
              BR DFSTM 39668/1973 · Processo. · 16/12/1971 a 19/02/1973

              civis acusados por crime de subversão por praticarem e participarem de atos referentes ao partido comunista brasileiro revolucionário. Os réus foram absolvidos e apelados pelo ministério público que visava a condenação, porém por insuficiência de provas permaneceram absolvidos em 2° instancia. 16/12/1971 Rio de Janeiro.

               1ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*