Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria.
Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castro, em voz alta, chamou o tenente José Sampaio Simão, que se achava em outro grupo, sendo imediatamente atendido pelo referido tenente Simão, que aproximou-se do major, colocando-se em posição de sentido e permanecendo até o final.
Foi então que o major Amadeu Carneiro de Castro, irritado, interpelou de modo brusco e tenente, perguntando-lhe porque o fitava; ao que o tenente Simão com toda calma respondeu que não o estava fitando e que se seus olhares se encontraram foi por mera casualidade. Ainda mais irritado, em voz alta o major Amadeu replicou: "Fique sabendo que sou homem, estou disposto a agir como homem e você é um idiota".
Sendo assim o major cometeu os crimes previstos pelos Arts. 113 e 143 do Código Penal Militar.

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Aos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subunidades, cujos comandantes não tiveram a preocupação de registrar o material recebido.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado pelo então Ministro-Presidente, alegando nulidade, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.