Apelação n. 37.490/1969

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969
• Processo.
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.145/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.145/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.374/1945

• 002-002-001-002-001-21.374/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 371/1946

• 003-002-003-003-371/1946
• Processo.
• 21/06/1946 a 20/08/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Bertholdo Gausmann, condenado a 8 meses de reclusão, por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 30 de outubro de 1945, acusado de cometer crime de contrabando.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.016/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.349/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 22.477/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953
• Processo.
• 02/12/1952 a 07/08/1953

Parte de Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Recurso Criminal n. 72/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923
• Processo.
• 08/04/1923 a 20/4/1923

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Ação Penal n. 8.337/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8337/1933
• Processo.
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• Processo.
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.391/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979
• Processo.
• 29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 63/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
• Processo.
• 19/12/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.241/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
• Processo.
• 25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 879/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
• Processo.
• 24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
• Processo.
• 01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
• Processo.
• 22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 960/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
• Processo.
• 24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.628/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954
• Processo.
• 18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 23.243/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
• Processo.
• 12/05/1953 a 24/05/1954

Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 550/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
• Processo.
• 09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.120/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
• Processo.
• 15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 527/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 784/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979
• Processo.
• 21/06/1979 a 27/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n.22.603/1946

• 002-002-001-002-001-22.603/1946
• Processo..
• 17/01/1946 a 03/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.595/1946

• 002-002-001-002-001-22.595/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.594/1946

• 002-002-001-002-001-22.594/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.593/1946

• 002-002-001-002-001-22.593/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.571/1945

• 002-002-001-002-001-22.571/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.562/1945

• 002-002-001-002-001-22.562/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.535/1945

• 002-002-001-002-001-22.535/1945
• Processo..
• 27/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.527/1945

• 002-002-001-002-001-22.527/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.526/1945

• 002-002-001-002-001-22.526/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.450/1945

• 002-002-001-002-001-22.450/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.448/1945

• 002-002-001-002-001-22.448/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.447/1945

• 002-002-001-002-001-22.447/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.364/1945

• 002-002-001-002-001-22.364/1945
• Processo..
• 12/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.348/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.347/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.345/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945
• Processo.
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.344/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.332/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.229/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.205/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.201/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.178/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.161/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.151/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.151/1945
• 15/10/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.150/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.149/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.148/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.147/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.146/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.121/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 695/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
• Processo.
• 15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 180/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
• Processo.
• 10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Habeas corpus n. 22.070/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.064/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.008/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.008/1945
• Processo.
• 19/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.975/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.975/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.973/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.973/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.970/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.970/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.968/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.968/1945
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.945/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.945/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.912/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.912/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 18/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.910/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.910/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.909/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.909/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.907/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.907/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.902/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.902/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.901/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.901/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.669/1945

• 002-002-001-002-001-21.669/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.588/1945

• 002-002-001-002-001-21.588/1945
• Processo.
• 25/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Processo n. 4.877/1944

• BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944
• Processo.
• 01/12/1944 a 11/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente ...

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas corpus n. 21.875/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.875/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 24/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.855/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.820/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945
• Processo.
• 01/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.807/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.806/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.806/1945
• Processo.
• 26/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.774/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.773/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.773/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.772/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.771/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.766/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.766/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.763/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.757/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.757/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.748/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.747/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945
• Processo.
• 12/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.735/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.735/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.