Apelação n. 38.857/1979

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979
• Processo.
• 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

No dia 29 de agosto de 1970, os denunciados, todos eles armados, um deles portando uma metralhadora de uso privativo das Forças Armadas e usando uniforme militar, realizaram assalto contra a firma Ibiapaba Comercial Ltda, em São Benedito, Ceará. O...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Apelação n. 13/1933

• BR DFSTM 004-002-001-13/1933
• Processo.
• 31/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra a revolta paulista, efetuava a ocupação militar da cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o soldado Manoel Henrique Alves foi acusado de homicídio ao ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 25/1934

• BR DFSTM 004-002-001-25/1934
• Processo.
• 04/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de setembro de 1932, na autoestrada entre as cidades de Cruzeiro e Cachoeira, no Estado de São Paulo, em zona de operações militares das forças federais contra os revolucionários paulistas, o soldado Antonio Dantas Filho, do 3º Regimento de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 15.604/1947/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-15604/1947
• Processo.
• 22/01/1946 a 01/09/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado foi denunciado por ter feito dois disparos contra um civil italiano, que por sua natureza causaram sua morte. O ato aconteceu enquanto o acusado, compondo uma patrulha recebeu a ordem de afastar os civis das proximidades do acampamento. Qu...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 209/1984

• BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984
• Processo.
• 23/01/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

Departamento de Ordem Social

Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-31-1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de sold...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 201/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922
• Processo.
• 19/12/1923 a 16/04/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Habeas Corpus n. 1/1932

• BR DFSTM 004-002-002-1/1932
• Processo.
• 30/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria se achava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o Cabo Manoel Henrique Alves foi acusado de haver ferido mortalmente seu camarada o soldado Oscar S...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 16/1933

• BR DFSTM 004-002-001-16/1933
• Processo.
• 07/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 21 de agosto de 1932, quando o 1º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava estacionado no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, Estado de São Paulo, em operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado Alfredo Perei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 20/1933

• BR DFSTM 004-002-001-20/1933
• Processo.
• 29/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de outubro de 1932, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em Taubaté, Estado de São Paulo, então ocupada por forças militares que combatiam os revolucionários paulistas, o soldado Sebastião de Assis, da 1ª Companhia de Administr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo n. 8/1944/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-005-008/1944
• Processo.
• 11/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Colisão entre dois veículos militares na estrada que liga Barga a Loppia, na Toscana, Itália, em 29 de outubro de 1944, que resultou na morte do Cabo Eliseu Pinhal, que estava descarregando um caminhão parado.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-124/1945
• Processo.
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 33/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-033/1945
• Processo.
• 16/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Motorista civil, a serviço da FEB, foi denunciado por ter imprudentemente feito a curva muito junto à valeta de escoamento d'água, atropelando e matando duas mulheres italianas.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 23/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-023/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 16/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-016-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 15/02/1945 a 16/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

IPM para apurar assassinato de soldado da FEB no dia 13 de fevereiro de 1945 à margem da estrada de Pistoia-Firense, presumivelmente cometido por um civil italiano.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-006/1945
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por disparo acidental, ocasionando a morte de seu companheiro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Recurso Criminal n. 12/1934

• BR DFSTM 004-002-003-12/1934
• Processo.
• 30/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Na noite de 29 para 30 de setembro de 1932, em Vila Taiuva, distrito de Jaboticabal, zona militarmente ocupada no Estado de São Paulo, realizava-se uma manifestação em regozijo a uma falsa notícia do triunfo da revolução chamada “Constitucionalist...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Recurso Criminal n. 3/1932

• BR DFSTM 004-002-003-3/1932
• Processo.
• 24/08/1932 a 09/10/1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 7.350/1935

• BR DFSTM 004-002-002-7350/1935
• Processo.
• 07/06/1935 a 12/06/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 7 de outubro de 1932, aquém das trincheiras de Engenheiro Neiva, entre as cidades de Lorena e Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, os soldados do Exército Esaú Floresta Rodrigues , Francisco Germano de Melo, Apolinário da Silva Melo e Alfred...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 7.200/1934

• BR DFSTM 004-002-002-7200/1934
• Processo.
• 23/11/1934 a 28/11/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 7 de outubro de 1932, aquém das trincheiras de Engenheiro Neiva, entre as cidades de Lorena e Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, o enfermeiro do Exército Esaú Floresta Rodrigues foi acusado de ser cúmplice do assassinato do chofer Alfredo ...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.652/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6652/1933
• Processo.
• 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na mort...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 33/1934

• BR DFSTM 004-002-001-33/1934
• Processo.
• 09/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 32/1934

• BR DFSTM 004-002-001-32/1934
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, então ocupada por forças da 4ª D.I. em operações militares por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o cabo do 10º B.C. Vicente Lucas foi acusado de crime de homicídio quando, ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 30/1934

• BR DFSTM 004-002-001-30/1934
• Processo.
• 08/06/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 7 de outubro de 1932, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, quando ocupada militarmente pelas forças federais no movimento revolucionário que se desenrolou naquele Estado, o 1º Tenente José Tavares Romero foi acusado de crime de h...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 29/1934

• BR DFSTM 004-002-001-29-1934
• Processo.
• 29/01/1934 a 11/09/1937

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 14 de setembro de 1932, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, o 3º Sargento Miguel Arcanjo Ferreira foi acusado de homicídio...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Apelação n. 28/1934

• BR DFSTM 004-002-001-28/1934
• Processo.
• 04/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 23 de outubro de 1932, no Estado de Mato Grosso, quando a cidade de Ponta Porã se achava militarmente ocupada por forças do 26º Batalhão de Caçadores, do Estado do Pará, o soldado Cantidio Cassiano do Nascimento foi acusado de homicídio quando...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 27/1934

• BR DFSTM 004-002-001-27/1934
• Processo.
• 08/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro do ano de 1932, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Caçadores da Força Pública do Estado da Bahia, em operações militares contra os revolucionários paulistas, o cabo P...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 26/1934

• BR DFSTM 004-002-001-26/1934
• Processo.
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, no acantonamento do 3º Regimento de Infantaria, em operações militares contra o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Martins Gonzaga foi acusado de homicídio quand...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 24/1934

• BR DFSTM 004-002-001-24/1934
• Processo.
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de outubro de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria estava acantonado na cidade de Sant’Anna, Estado de São Paulo, por ocasião das operações militares contra o movimento revolucionário irrompido nesse Estado, o 3º Sargento Sebastião Ber...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 23/1933

• BR DFSTM 004-002-001-23/1933
• Processo.
• 05/05/1933,16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de outubro de 1932, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, então ocupada pelo Exército de Leste durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado da Força Pública da Bahia José de Araujo, encostado ao 2º Regim...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 21/1933

• BR DFSTM 004-002-001-21/1933
• Processo.
• 22/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria, em operações militares contra os revolucionários paulistas, encontrava-se acantonado na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, o soldado Horacio Pais, do 2º Batalhão daque...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 12/1933

• BR DFSTM 004-002-001-12/1933
• Processo.
• 05/06/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, em Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado Ulisses Matias da Silva, que participava do posto de vigilância d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.829/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7829/1932
• Processo.
• 15/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de setembro de 1932, em uma casa na Vila Taquary, Estado de São Paulo, o soldado Romão Ferreira, com a sua unidade em operações de guerra contra as forças paulistas, efetuava a troca de um revólver com seu camarada Julio Gomes, soldado da m...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.814/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7814/1932
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 de agosto de 1932, na localidade onde se encontrava o 17º Corpo Provisório da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que se achava bivacado à margem do rio Apiaí-Mirim, Estado de São Paulo, em operações de guerra contra as forças paulistas, ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo n. 29/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-29-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 02/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar seu rifle para limpá-lo, fez de tal modo que a arma disparou, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 106/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb
• Processo.
• 11/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girass...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 20/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou e causou a morte de um civil italiano, e não parou o carro para socorrer a vítima, na Piazza Cavallegiere, Florença, Itália, em 14 de maio de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-124-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou outro soldado, que ia numa bicicleta, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 80/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-80-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 07/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, dirigindo uma ambulância, atropelou e causou a morte de um outro soldado da FEB, que transitava de bicicleta.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 33/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb
• Processo.
• 16/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 24/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-24-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 06/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 3...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 4.837/1937

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937
• Processo.
• 17/11/1932 a 11/09/1937

Parte de Justiça Militar da União

no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver ...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
• Processo.
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 107/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb
• Processo.
• 06/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados estavam manuseando uma arma alemã em um dos alojamentos quando ela efetuou um disparo acidental, acertando um dos soldados, causando-lhe a morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 121/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-121-1948-feb
• Processo.
• 29/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua o...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 120/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-120-1948-feb
• Processo.
• 30/06/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Motorista civil a serviço da FEB, enquanto dirigia caminhão com reboque, pertencendo ao P.R.L., em alta velocidade e com imprudência, o veículo virou dando volta completa e caindo de uma altura de dois metros, resultando na morte de soldado e feri...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 99/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb
• Processo.
• 02/08/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 86/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb
• Processo.
• 08/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 78/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-78-1945-feb
• Processo.
• 11/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado se encontrava no “botequim” existente na região, com outros soldados, houve um desentendimento e ele golpeou a cabeça de seu opositor, provocando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 74/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb
• Processo.
• 01/06/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro,...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 27/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-27-1945
• Processo.
• 24/02/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria foi denunciado por efetuar disparos contra uma jovem, após desentendimento com ela, causando-lhe a morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958
• Processo.
• 08/06/1949 a 02/10/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988
• Processo.
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Parte de Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, mun...

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 171/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
• Processo.
• 19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 6.549/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
• Processo.
• 17/06/1946 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 879/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
• Processo.
• 24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 499/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
• Processo.
• 02/07/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 231/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-231/1980
• Processo.
• 19/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 855/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
• Processo.
• 01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 156/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979
• Processo.
• 21/03/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 833/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 81/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
• Processo.
• 22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.553/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
• Processo.
• 19/10/1938 a 10/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Apelação n. 39.100/1972

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972
• Processo.
• 20/01/1972 a 06/06/1975

Parte de Justiça Militar da União

As tropas do exército foram comunicadas que o grupo chefiado por Carlos Lamarca havia estabelecido um núcleo de treinamento de guerrilhas, em Jacupiranga. No dia 8 de maio de 1970, o grupo se envolveu em um tiroteio com policiais militares do muni...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 35/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967
• Processo.
• 10/06/1966 a 29/03/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 136/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
• Processo.
• 18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 236/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979
• Processo.
• 26/01/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916
• Registro
• 28/06/1916

Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

Conselho de Guerra

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916
• Processo.
• 25/05/1916 a 1919

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

Conselho de Guerra

Autos findos n. 5.738/1938

• BR DFSTM 002-001-001-002-5738/1938
• Processo.
• 02/01/1939 a 08/10/1942

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 65/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980
• Processo.
• 14/12/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.029/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1979
• Processo.
• 29/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 6.488/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956
• Processo.
• 16/11/1953 a 22/10/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 95/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-95/1947
• Processo.
• 18/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 23/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.637/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989
• Processo.
• 23/06/1988 a 10/01/1990

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 443/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969
• Processo.
• 04/11/1964 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 1.386/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978
• Processo.
• 25/01/1978 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.375/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6375/1950
• Processo.
• 14/03/1950 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• Processo.
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 525/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968
• Processo.
• 25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980
• Processo.
• 27/04/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 226/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944
• Processo.
• 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agliberto Vieira de Azevedo do exército, ex-capitão, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 20 anos e 8 meses de prisão sob a acusação de crime político irrompido na Escola de Aviação Militar ...

Supremo Tribunal Militar