Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), incompetência

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              3 Descrição arquivística resultados para Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), incompetência

              Apelação n. 6.555/1939
              BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939 · Processo. · 03/12/1935 a 08/12/1939
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engajamento de sargentos e praças.

              Tribunal de Segurança Nacional
              Processo n. 1.434/1937
              BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937 · Processo. · 15/06/1937 a 07/03/1938
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarnição se sublevou contra as autoridades constituídas, com o objetivo de mudar pelas armas a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida.

              Tribunal de Segurança Nacional
              Processo n. 2.395/1942
              BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942 · Processo. · 21/08/1942 a 22/06/1946
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Em 25 de julho de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo formado por civis e militares organizaram uma rede para aquisição de gasolina furtada dos depósitos do Ministério de Guerra, revendendo a proprietários de caminhões e automóveis particulares, que também sabiam do esquema de burle.

              Tribunal de Segurança Nacional