Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Violência sexual
6 Descrição arquivística resultados para Violência sexual
BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
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Processo.
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06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
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Processo.
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18/02/1946 a 14/08/1948
Parte de Justiça Militar da União
Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
BR DFSTM 002-001-001-002-407/1969
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Processo.
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10/11/1965 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
BR DFSTM 002-001-001-002-409/1969
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Processo.
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02/12/1966 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
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Processo.
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24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1
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Autos do processo
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29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Supremo Tribunal Militar