Identity area
Reference code
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
Title
Apelação n. 25.159/1954
Date(s)
- 22/01/1953 a 07/01/1971 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
Dimensão: 3.049 folhas; 5 volumes e 2 anexos.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
(1934 a 1969)
Administrative history
Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
Repository
Archival history
Processo autuado em 22 de janeiro de 1953 na Auditoria da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, como Inquérito Policial Militar n. 640. Foi instaurado para apurar o crime de incitamento à desobediência e à indisciplina. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 18 de agosto de 1954 como Apelação n. 25.159. Foi enviado à Auditoria de Correição da Justiça Militar em 27 de janeiro de 1970 como Autos Findos n. 1.412 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 7 de janeiro de 1971.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A filiação de Dinarco Reis, Alcides Maranhão, Candida Maranhão, Armando Rodrigues, Geraldo Campos, Hudson de Oliveira, José Augusto Guerra, Adão Vital e Hugo Pimentel não se encontra no processo.
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
- Joseph Caplum ()
- Vicente Alves de Souza ()
- José Caldas ()
- Geraldo Caxeiro ()
- José Vaz da Silva ()
- Aristóteles Conceição Barbosa ()
- Nephtaly Rodrigues Vital ()
- Joaquim Gomes Pereira ()
- Isaurino Alves de Souza ()
- José Gomes Diniz ()
- Leopoldo José Arvelo Dias ()
- Francisco Bernardo da Silva ()
- Gey Ferreira Lobato ()
- José Augusto Guerra ()
- Antônia Agostinho ()
- Benedito Pinheiro ()
- Edson Ferri de Oliveira ()
- Adão Vital da Silva ()
- Hugo Pimental de Castro ()
- Elizeu Teixeira de Araújo ()
- José Braga da Costa ()
- Nilo Alves ()
- Auditoria da 4ª Região Militar (MG)* (Creator)
- Dinarco Reis ()
- Wolfi Nogueira dos Santos ()
- Alcides Maranhão ()
- Candida Maranhão ()
- Armando Rodrigues Coutinho ()
- Geraldo Campos ()
- Hudson de Oliveira Perri ()
- Manoel Luiz Pereira ()
- José La Guardia ()
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto* ()
- Napoleão José Vieira ()
- Osório José Vieira ()
- Antônio Macedo ()
- Leonidio Gomes Sampaio ()
- Antonio Eloi de Abreu ()
- José Felismino Nepomuceno ()
- Geraldo Rodrigues do Nascimento ()
- Ilídio de Oliveira ()
- Antônio de Souza Franco ()
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Superior Tribunal Militar
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin