Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
Título
Apelação n. 25.159/1954
Data(s)
- 22/01/1953 a 07/01/1971 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 3.049 folhas; 5 volumes e 2 anexos.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1934 a 1969)
História administrativa
Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
Entidade custodiadora
Histórico
Processo autuado em 22 de janeiro de 1953 na Auditoria da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, como Inquérito Policial Militar n. 640. Foi instaurado para apurar o crime de incitamento à desobediência e à indisciplina. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 18 de agosto de 1954 como Apelação n. 25.159. Foi enviado à Auditoria de Correição da Justiça Militar em 27 de janeiro de 1970 como Autos Findos n. 1.412 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 7 de janeiro de 1971.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
A filiação de Dinarco Reis, Alcides Maranhão, Candida Maranhão, Armando Rodrigues, Geraldo Campos, Hudson de Oliveira, José Augusto Guerra, Adão Vital e Hugo Pimentel não se encontra no processo.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Joseph Caplum (Envolvido(a))
- Vicente Alves de Souza (Envolvido(a))
- José Caldas (Envolvido(a))
- Geraldo Caxeiro (Envolvido(a))
- José Vaz da Silva (Envolvido(a))
- Aristóteles Conceição Barbosa (Envolvido(a))
- Nephtaly Rodrigues Vital (Envolvido(a))
- Joaquim Gomes Pereira (Envolvido(a))
- Isaurino Alves de Souza (Envolvido(a))
- José Gomes Diniz (Envolvido(a))
- Leopoldo José Arvelo Dias (Envolvido(a))
- Francisco Bernardo da Silva (Envolvido(a))
- Gey Ferreira Lobato (Envolvido(a))
- José Augusto Guerra (Envolvido(a))
- Antônia Agostinho (Envolvido(a))
- Benedito Pinheiro (Envolvido(a))
- Edson Ferri de Oliveira (Envolvido(a))
- Adão Vital da Silva (Envolvido(a))
- Hugo Pimental de Castro (Envolvido(a))
- Elizeu Teixeira de Araújo (Envolvido(a))
- José Braga da Costa (Envolvido(a))
- Nilo Alves (Envolvido(a))
- Auditoria da 4ª Região Militar (MG)* (Produtor)
- Dinarco Reis (Envolvido(a))
- Wolfi Nogueira dos Santos (Envolvido(a))
- Alcides Maranhão (Envolvido(a))
- Candida Maranhão (Envolvido(a))
- Armando Rodrigues Coutinho (Envolvido(a))
- Geraldo Campos (Envolvido(a))
- Hudson de Oliveira Perri (Envolvido(a))
- Manoel Luiz Pereira (Envolvido(a))
- José La Guardia (Envolvido(a))
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto* (Revisor(a))
- Napoleão José Vieira (Envolvido(a))
- Osório José Vieira (Envolvido(a))
- Antônio Macedo (Envolvido(a))
- Leonidio Gomes Sampaio (Envolvido(a))
- Antonio Eloi de Abreu (Envolvido(a))
- José Felismino Nepomuceno (Envolvido(a))
- Geraldo Rodrigues do Nascimento (Envolvido(a))
- Ilídio de Oliveira (Envolvido(a))
- Antônio de Souza Franco (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim