Apelação, provimento, negação

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              Apelação n. 6/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-6-1944-feb · Processo. · 17/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 8/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb · Processo. · 15/12/1944 a 19/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Condenado a 3 (três) anos de detenção, como incurso na sanção do art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 15/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb · Processo. · 06/01/1945 a 19/03/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 18/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · Processo. · 17/01/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 24/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 29/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb · Processo. · 07/01/1945 a 08/01/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 34/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados do 2º Batalhão do Depósito de Pessoal da FEB entraram clandestinamente no depósito e subtraíram um par de borzeguins, que no mesmo momento foi apreendido.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 37/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb · Processo. · 23/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 41/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb · Processo. · 27/01/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 44/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb · Processo. · 22/03/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 66/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 97/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)