Apelação, provimento, negação

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              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 94/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb · Processo. · 30/07/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

               2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 96/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-96-1945-feb · Processo. · 10/07/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

               2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 97/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

               2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 98/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb · Processo. · 14/09/1945 a 22/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de deserção é condenado a dez meses e 15 qunize dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

               Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB