Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1988.

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cida de Juiz de Fora em 20/10/1988.

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Militar condenado por deserção.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 20/09/1988.

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

IPM instaurado para apurar a perda de um arma retirada indevidamente do quartel por um PM no dia 28/09/1978 em Brasíllia

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Campo Grande em 22 de janeiro de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Inquérito para apurar o desaparecimento de pistola em Campo Grande em 02 de março de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

Investigação do acidente com armamento por parte de militar na cidade de São Paulo em 1978.

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Processo afim de averiguar desaparecimento de radio em instituição militar.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar em Brasília.