Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

Extinção de punibilidade de civil condenado por subversão.

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

Solicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Diploma de conclusão de curso de medicina emitido pela Faculdade de Medicina da USP em 13/01/1970.

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.